Home- busca: Obras de Acessibilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:10
Apelação cível. Ação civil pública.
Nulidade da sentença que se impõe retorno dos autos à origem para o regular processamento da ação.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:00
MPF/SP move ação para que filmes nacionais tenham legendas para surdos
Objetivo é garantir acesso adequado dos deficientes auditivos ao conteúdo dos filmes nacionais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02
A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos
, permitem construir o concurso público como princípio assegurador à acessibilidade por meio de
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:00
MP executa TACs para garantir segurança em estádio de Bebedouro
Clube e a Prefeitura têm o prazo de 15 dias para cumprir os TACs, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:57
Negado pedido para obrigar mulher a permitir desobstrução de área
A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54
Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada
acessibilidade de alimentação, em quantidade e em qualidade, a parcela vulnerável da população, propiciando
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego
algo de extrema relevância para toda sociedade. Vivemos na era da acessibilidade fácil e rápida e das
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:58
Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História
Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida
administrador público e interferir na política de implementação de obras públicas?
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:17
Starfish Hotel terá que permitir o acesso do povo à praia
, fixando o prazo de noventa dias para conclusão das obras que viabilizem a sua determinação.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 15:43
MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo
acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo
de Arbitragem e da Associação Nacional de Biotecnologia. Autor de diversas obras jurídicas, entre
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos
, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil
Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte
gratuito e por tempo determinado, os direitos autorais das obras artísticas e literárias de sua
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:55
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
risco de se consagrar práticas lesivas e estimular a utilização irregular de obras
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:00
Pais de jovem morto ao pilotar em alta velocidade têm indenização reduzida
indenização devida por Itamar Dallagnol e Dallagnol Engenharia de Obras a César Paulo Hassemer e Nádia Hassemer, pela morte de seu filho em acidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Construção de muro de arrimo a aterro em terreno dos réus.
Obras que importaram sobrecarga no terreno vizinho. Fator determinador de rachaduras no prédio
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Array Publicado em 2009-01-05T05:00:00+00:00
Medida Provisória nº 452, de 24 de dezembro de 2008
-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências.
